15/10/2012
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS:
Para assegurar a continuidade dos trabalhos na EESC, solicitamos que todos os pedidos para aquisições de materiais de consumo, permanentes e serviços, incluindo peças e acessórios para informática, dentre outros, sejam cadastrados no Sistema Mercúrio e enviados à Seção de Compras até 11/10/2012, para processamento das aquisições, obedecendo ao planejamento para abertura de processo licitatório, bem como atendimento ao cronograma da Reitoria. Nesse prazo, incluem-se os gastos envolvendo todas as origens de recursos, inclusive de projetos especiais, Grupo Receita Própria.
Recomendamos contatar a “Comissão de Aquisição de Bens para Informática” da STI, através do ramal 739270, para auxiliar no preenchimento das requisições de "bens de informática", visando celeridade nos processos.
Requisições que estiverem incorretas serão devolvidas e processadas no próximo Exercício Financeiro.
ALMOXARIFADO:
O documento de requisição de material junto a Seção de Almoxarifado da EESC, elaborado através do Sistema Mercúrio, deverá ser enviado até 06/12/2012; O Almoxarifado da EESC ficará fechado a partir de 10/12/2012 até a abertura do Orçamento de 2013, prevista para 11/01/2013.
PATRIMÔNIO:
Os materiais para baixa patrimonial deverão ser encaminhados online através do Sistema Mercurio Web, bem como fisicamente à Seção de Patrimônio até
20/11/2012.
PASSAGENS AÉREAS:
PAGTO ATRAVÉS DE ORÇAMENTO:
As faturas com pagamento através de recursos do Orçamento (Pregão 40/2008), somente serão pagas neste Exercício as que derem entrada no Serviço de Contabilidade até 05/12/2012; as demais serão pagas a partir de 14/01/2013.
PAGAMENTOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TESOURARIA:
As previsões de gastos emergenciais de pequeno porte (ex.: material de consumo ou serviço, transportes, refeições, auxílios, honorários e estadias), provenientes de bancas de mestrado e doutorado, concursos/processos seletivos de docentes, entre outros, deverão ser encaminhadas ao Serviço de Tesouraria até 30/11/2012, para possibilitar a reserva financeira e seu efetivo pagamento. Esses tipos de pagamentos são realizados através de “empenho adiantamento”, o qual será emitido até 04/12/2012. Portanto, solicitações encaminhadas após 30/11/2012 sem a devida previsão, serão devolvidas ao solicitante, sem o efetivo pagamento.
Os recolhimentos relativos à Receita Própria, a serem efetuados junto a Reitoria, deverão dar entrada junto ao Serviço de Tesouraria até 04/12/2012, os quais serão contabilizados no presente Exercício.
Salientamos que os valores das previsões de gastos emergenciais requisitados por Adiantamento e não utilizados, serão cancelados, não revertendo seu saldo à Unidade.
Alertamos que no período de 01 a 31/12/2012 só será possível efetuar os pagamentos de quaisquer despesas orçamentárias cuja previsão de gastos tenha sido encaminhada ao Serviço de Tesouraria até 30 /11/2012, tendo em vista indisponibilidade orçamentária.
BANCAS:
No período de 17/12/2012 a 10/01/2013, não será possível o pagamento de honorários aos integrantes de bancas (inclusive concursos e processos seletivos) , pois esses tipos de pagamentos geram impostos a serem recolhidos pela Universidade e o sistema Mercúrio estará fechado para realização desses lançamentos.
As Comissões de Pós-Graduação e a Área Acadêmica da EESC, quando da constituição de bancas, deverão informar aos docentes que não receberão o costumeiro pró-labore, caso o evento se realize no período de 17/12/2012 a 10/01/2013.
DIÁRIAS:
Para o pagamento de despesas de diárias, observar as seguintes instruções:
O cadastro de solicitação de diárias, bem como sua aprovação, deve ser efetuado no Sistema Mercurio Web até o dia 07/12/2012 (através de Orçamento) ou 14/12/2012 (através de Receita Própria).
As diárias previstas até 31/12/2012 devem ser cadastradas no Sistema Mercurio e aprovadas pelas Chefias imediatas, dentro dos prazos acima mencionados.
Importante destacar que após essas datas, o Sistema ficará indisponível para o cadastro e pagamento de diárias até o dia 02/01/2013.
Conforme determinação da Reitoria, no Exercício de 2013 não será permitido solicitar diárias relativas a 2012.
Diárias previstas para 2013 deverão ser cadastradas somente em 2013, tendo em vista que se trata de novo exercício financeiro e também pelo fato da tabela de diárias sofrer reajuste a partir de 01/01/2013 (atualização da UFESP).
ESTÁGIOS:
Em virtude da indisponibilidade do Sistema Mercúrio no período de 14/12/2012 até 10/01/2013, as transações do Sistema de Estágio que geram movimentações orçamentárias estarão desativadas.
SALDOS FINANCEIROS:
Os saldos de verbas classificadas como “Orçamento e Receita Própria” não utilizados em 2012 pelos Departamentos/Centros/Serviços, serão transferidos automaticamente para o Exercício de 2013 .
ORÇAMENTO 2013:
A abertura do Orçamento da EESC para 2013 está prevista para 11/01/2013; portanto, não será possível efetuar o pagamento de quaisquer despesas no período de 01 a 10/01/2013.
Para quaisquer esclarecimentos, favor consultar esta Assistência, através dos ramais 739233 ou 739252, ou pelo e-mail: financeira@eesc.usp.br
Carlos Roberto Rodrigues
Assistente Técnico Financeiro
