06/11/2012
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente promoverá, na próxima segunda-feira, dia 29, um curso destinado a profissionais que compram, vendem ou utilizam madeiras nativas do Estado de São Paulo. O evento foi desenvolvido devido ao nível de exigência por parte dos órgãos e entidades estaduais da comprovação legal da origem da madeira consumida por órgãos ligados ao poder público estadual.
Realizado pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, o encontro será uma capacitação referente ao Cadastro estadual das pessoas jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira, o CADMADEIRA. O evento também abordará os resultados apurados pela Coordenação do Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (instituído pelo Decreto Estadual nº 53.336/2008), referentes ao período 2010/2011.
A exigência do CADMADEIRA nos editais de licitação do governo de São Paulo é fundamental para o devido cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 53.047/2008, que permitem maior controle sobre a legalidade de origem do produto. Vale destacar que a comprovação desta origem é de total responsabilidade dos órgãos e entidades estaduais que adquirem e utilizam as madeiras.
A diretoria da EESC, dentro do programa EESC Sustentável, incentiva à participação dos funcionários da área de forma a facilitar o cumprimento de todas as normas. As vagas são limitadas e os interessados devem encaminhar e-mail para a secretária do programa, Sabrina de Brito, pelo e-mail sabrinad@sc.usp.br e a direção da EESC ficará responsável por selecionar os participantes.
A programação do evento inclui palestras, apresentação de dados estatísticos, roda de discussão e resolução de cases. O encontro acontece a partir das 8h no Prédio 6, 1º andar - Sala de aula CETESB. Avenida Professor Frederico Hermann Jr, 345, Alto Pinheiros, São Paulo.
