Por meio da Decisão Plenária nº PL-1869/2022, o Plenário do Confea aprovou o Calendário Eleitoral, fixando o dia 17 de novembro de 2023 para a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia, de forma virtual, no período 8 às 19h, observado o horário de Brasília/DF, para mandato de 1º/01/2024 a 31/12/2026.
A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 estabelece que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) será constituído por 18 (dezoito) membros, representantes de grupos profissionais e instituições de ensino superior, se renovando, anualmente, pelo terço de seus membros.
De acordo com o Calendário Eleitoral, o último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura é 18 de agosto de 2023.
Os eleitos exercerão mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, e os interessados em se candidatar para os cargos podem fazê-lo até o dia 18 de agosto.
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