Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA – Infraestrutura de Pesquisa em Áreas Prioritárias – PROINFRA 2021
21 de janeiro de 2022
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A FINEP lançou no final de dezembro a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA – Infraestrutura de Pesquisa em Áreas Prioritárias – PROINFRA 2021, com o objetivo de apoio financeiro à aquisição de equipamentos, bem como às pequenas adaptações de instalação estritamente ligadas a estes equipamentos, em áreas prioritárias abrangidas pela Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021. Para fins deste edital, entende-se como prioritários os projetos de pesquisa básica que contribuam para o desenvolvimento das áreas de Tecnologias: I - Estratégicas; II - Habilitadoras; III - de Produção; IV - para Desenvolvimento Sustentável; V - para Qualidade de Vida.

A USP poderá participar com apenas uma proposta com até 2 (dois) subprojetos.

Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com aquisição de equipamentos multiusuários de médio e grande porte para a implantação de laboratórios e modernização dos laboratórios existentes, bem como adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos a serem apoiados.

· Para fins desta Chamada, equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário varia entre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e os de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

· Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que imprescindíveis à utilização dos equipamentos de médio e grande porte
solicitados na proposta.

O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:

a) O valor solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

b) Cada proposta deverá ter um valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);

O Laboratório onde os equipamentos serão instalados deverão estar cadastrados na PNIPE e será admitido apenas um laboratório por subprojeto;

Os interessados deverão encaminhar para a PRP (pelo email prp@usp.br) até o próximo dia 25 de janeiro, propostas de aquisição de equipamentos que atendam os critérios da chamada, justificadas de acordo com o item 9.2 Processo de Análise de Mérito, que consta do edital da chamada e acompanhadas de orçamento atualizado do equipamento.

Se a PRP receber mais de 2 propostas, ela fará a seleção das 2 propostas que estiverem mais aderentes ao edital e com a documentação mais completa para encaminhamento como proposta institucional à FINEP.

Para mais informação, acesse o site da FINEP  ou clique aqui para ver o edital.


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