Simpósio debateu as perspectivas e os desafios da gestão integrada dos resíduos sólidos

Para o professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, Javier Mazariegos Pablos, o quarto simpósio pode ser considerado o mais relevante dentre as edições anteriores pela abrangência dos temas e modelos ambientais e sustentáveis. “Procuramos neste simpósio mostrar a todos os interessados o que é PNRS, quais são os objetivos, exemplos de como elaborar e implantar um plano e a quem cabe a responsabilidade do gerenciamento. Acredito que atingimos um nível bastante elevado e produtivo nas discussões”, comentou Pablos.

O professor do SHS e coordenador do simpósio, Valdir Schalch, também afirmou que nesta edição a responsabilidade aumentou já que o evento tomou proporção nacional, recebendo público de outros estados e até de fora do País. Ele ainda ressaltou que a universidade tem um papel importante no processo dos planos de gestão integrada. “Devemos fazer nossa lição de casa e dar bons exemplos à comunidade externa, pois temos recursos humanos, pesquisas e projetos em desenvolvimento”, destacou.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela da Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 (regulamentada pelo Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010) e reúne um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Durante a palestra Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, desafios e estratégias frente à realidade brasileira, ministrada pelocoordenador nacional da câmara técnica de resíduos sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Geraldo Antonio Reichert, foram apresentados dados recentes do Ministério do Meio Ambiente os quais mostram que de 60% a 70% dos municípios já têm um plano de gestão integrada elaborado, mas que ainda não foi executado, mesmo considerando que o prazo para a implantação venceu no ano de 2012.

Para um eficiente gerenciamento, a lei indica uma série de procedimentos como minimizar a geração de resíduos, promover a reciclagem e realizar o tratamento e a disposição nos aterros sanitários para que recebam apenas os rejeitos (resíduos que não podem ser reciclados ou que não tenham interesse de mercado).

A implantação de aterros sanitários é o grande desafio no Brasil para ultrapassar a era dos lixões. Segundo o coordenador, seria necessário que 100% dos municípios encaminhassem seus resíduos para um aterro sanitário adequado a todas as normas ambientais, podendo ser um espaço consorciado e coletivo. “Atualmente cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda realiza a disposição inadequada nos chamados lixões”, afirmou.

Outro ponto não menos importante é processo de reciclar. De acordo com o palestrante, enquanto a Alemanha recicla cerca de 40% do seu lixo, o Brasil tem um índice muito baixo, reciclando apenas 2,5% frente ao potencial de 20% a 25%. “O quadro é ainda pior quando falamos dos resíduos orgânicos, como restos de comida e podas de jardinagem, que correspondem a 50% de geração entre as famílias brasileiras, sendo reciclados apenas 1% por meio de compostagem”, afirmou.

Reichert comentou que os custos com a implantação do plano é um dos principais motivos pelo atraso dos municípios. O coordenador explicou que realizar compostagem, coleta seletiva e outros processos de tratamento custam caro à administração pública.  Estima-se que para fazer um bom sistema de gestão no País e atender todos os artigos da norma legal, os municípios deveriam investir de duas a cinco vezes mais do que investem atualmente.

Para tanto, de onde devem vir os recursos para a execução do plano? Para Reichert é necessária a cobrança de uma tarifa pública, já que a lei de saneamento estabelece que os serviços de gestão de resíduos sejam autossustentáveis.  “A questão financeira é importantíssima e muito pouco se fala disso. O plano como um todo vai custar muito caro, portanto apenas os recursos atuais aplicados não são suficientes para a implantação dos novos processos e manutenção”, explicou. Atualmente apenas 48% das cidades cobram algum tipo de taxa dos munícipes.

Finalizando a apresentação, o palestrante ainda reforçou a necessidade de mudanças no comportamento da população sobre os resíduos sólidos. “A cultura é um ponto importante, pois o cidadão é parte fundamental como gerador e integrante do sistema. Portanto a primeira ação do ciclo começa na casa de cada munícipe, separando corretamente seu lixo e fazendo a destinação correta. Se cada um não fizer a sua parte, não adiantará cobrar futuramente da administração pública”, enfatizou.

Guia prático oferece dicas para colaborar

Contribuindo com a discussão e a temática do simpósio, o livro Sustentabilidade em Eventos acadêmicos: Guia prático para Instituições de Educação Superior (EESC-USP, 2014, 100 páginas, gratuito), escrito pelos autores Patricia Cristina Silva Leme, Alan Frederico Mortean e Maicom Sergio Brandão, foi lançado e distribuído ao público do evento.

A publicação tem o objetivo de auxiliar pessoas e grupos que tenham interesse em aprofundar e aplicar conceitos com novos olhares sobre a sustentabilidade em eventos acadêmicos. Os conteúdos abordados no guia foram introduzidos com base na literatura científica sobre o tema, na experiência de implantação das propostas de sustentabilidade e no acompanhamento e aprendizado com outros eventos.

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Por Keite Marques da Assessoria de Comunicação da EESC

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