“Para este orçamento, já foram planejadas as novas contratações de docentes e servidores técnicos e administrativos, bem como a implementação de um plano de saúde. Até o ano passado, tínhamos um gasto com contratos na área de saúde em torno de R$ 40 milhões. Com essa nova proposta, estamos elevando a R$ R$ 150 milhões os gastos com saúde, o que vai melhorar muito o valor investido por pessoa, em todos os campi”, afirmou Carlotti.
Conselho Universitário aprova aumento de 58% nos recursos para permanência estudantil
O Conselho Universitário aprovou, na sessão realizada no dia 13 de dezembro, o aumento de 58% nos recursos destinados à política de permanência estudantil da USP, voltada a alunos com necessidades socioeconômicas, para 2023. O montante a ser investido no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil será de R$ 188 milhões.
A partir do próximo ano, o programa terá novidades, que foram aprovadas pelo Conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade, no dia 8 de dezembro.
A primeira delas é a criação do auxílio-permanência, que irá abranger todos os auxílios atualmente vigentes (apoio-moradia, auxílio-moradia, auxílio-livros, auxílio-alimentação e auxílio-transporte), com o valor reajustado de R$ 800 mensais. Além disso, em 2023, o benefício passará a ser oferecido também aos estudantes de pós-graduação.
Outra importante modificação é que a duração do auxílio, que é de dois anos para os alunos de graduação, será de acordo com o tempo de realização do curso. No que se refere à pós-graduação, os estudantes de mestrado receberão o auxílio por, no máximo, quatro semestres; os de doutorado, por oito semestres; e os de doutorado direto, por dez semestres.
A expectativa é que, para 2023, 15 mil estudantes sejam atendidos com o novo benefício. O edital com os critérios de seleção deverá ser divulgado no dia 16 de dezembro.
“Estamos falando de investimento direto com recursos orçamentários da Universidade, que representa aumento significativo em relação ao ano passado. Esta é uma demonstração clara da Universidade no que se refere à valorização das ações da permanência estudantil, depois de um grande esforço para a inclusão social envidado nos últimos anos”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
Orçamento da USP
A aprovação dos recursos destinados à permanência estudantil fez parte da pauta da reunião do Conselho Universitário que discutiu o orçamento da Universidade para o próximo ano.
Em 2023, o orçamento da USP será da ordem de R$ 8,4 bilhões – referente à cota-parte de 5,02% que a Universidade recebe da arrecadação do ICMS estadual. Desse montante, R$ 7,5 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual; e R$ 925,2 milhões são referentes a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
As despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 6,1 bilhões, 4% maiores do que no ano passado, e incluem os recursos necessários para viabilizar a abertura de concursos públicos para a contratação de servidores docentes, técnicos e administrativos, a implantação do novo Programa de Saúde e a recomposição do poder de compra dos salários, aposentadorias e benefícios. Esse montante corresponde ao comprometimento estimado de 81,3% dos recursos do Tesouro do Estado.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,3 bilhão, 11,7% acima da projeção de fechamento de 2022. Esse aumento decorre tanto da necessidade de retomar os investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura de ensino e pesquisa da Universidade, quanto do forte aumento de preços dos principais contratos de serviços e itens gerais de despesa, como, por exemplo, transporte, utilidade pública e serviços de limpeza, vigilância e portarias.
Prevê-se que, ao final de 2023, a reserva patrimonial de contingência da USP alcance R$ 2,05 bilhões. Estima-se que, no fechamento de 2022, a reserva esteja no patamar de R$ 1,8 bilhão. A reserva tem valor equivalente a três folhas de pagamento mensais da Universidade, conforme definido nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, aprovados pelo Conselho em 2017.