Conselho Universitário aprova projetos para valorização do quadro de pessoal da Universidade

O Conselho Universitário aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 23 de março, dois projetos que visam valorizar docentes e funcionários técnicos e administrativos da Universidade: o Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional USP e a Gratificação, Valorização, Retenção e Permanência (GVRP). 

O primeiro projeto prevê o pagamento de R$ 5 mil para todos os docentes e funcionários da Universidade. Já o projeto de Gratificação, Valorização, Retenção e Permanência representa o pagamento, para professores e funcionários que entraram na USP após 2003, de valores que vão de R$ 27 mil a R$ 30 mil para o primeiro grupo e de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil para o segundo.

“Desde o início da gestão, assumimos o compromisso de valorizar as pessoas que compõem a comunidade uspiana – docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes. Muitas das realizações de nossa gestão até o momento foram pautadas por princípios baseados na responsabilidade institucional. A estabilidade financeira da USP, tão duramente conquistada, é condição para a valorização da comunidade universitária”, afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

O reitor citou as medidas já adotadas pela gestão para a valorização da comunidade acadêmica, como a abertura de 876 novas vagas para a contratação de docentes e 400 para servidores técnicos e administrativos; o reajuste dos valores do vale-refeição e do vale-alimentação; a criação do auxílio-saúde e a ampliação dos investimentos nos auxílios e bolsas destinados a estudantes com necessidades socioeconômicas.

Desempenho Acadêmico

O Prêmio Desempenho Acadêmico Institucional USP tem como objetivo premiar os esforços de todo o quadro de recursos humanos da Universidade que contribui para o aprimoramento do desempenho acadêmico da USP.

O benefício deverá ser concedido anualmente, desde que a performance da USP seja avaliada como positiva tendo como base a avaliação dos cursos de pós-graduação feita pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a posição ocupada pela Universidade em rankings internacionais reconhecidos nos meios acadêmicos, que avaliam ensino e pesquisa, como o Academic Ranking of World Universities (ARWU) e o THE World University Ranking, por exemplo.

Em 2023, cerca de 18 mil servidores docentes e técnico-administrativos receberão o prêmio no valor de R$ 5 mil, que será pago no mês de maio.

Não é a primeira vez que a USP concede um prêmio deste tipo aos servidores. Em 2008, foi criado o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional, cuja concessão mais recente foi no ano de 2013, no valor de R$ 2 mil.

A principal distinção entre as duas iniciativas diz respeito, nesta nova edição, ao procedimento para a concessão, que deverá ser avaliada por Comissão Gestora, pelos colegiados centrais, passando pela aprovação final do Conselho Universitário. A concessão do benefício também está condicionada à disponibilidade orçamentária da Universidade.

“O prêmio está previsto na legislação da USP. Sua razão resulta da ótima performance acadêmica da Universidade, demonstrada por avaliações internacionais, como, por exemplo, pelo aumento do número de pesquisadores da USP citados como mais influentes do mundo científico, que evoluiu de 4% em 2018 a 9% em 2022. Nacionalmente, ocorreu o aumento do  número de programas de pós-graduação classificados como de excelência pela Capes. Chamamos atenção para o fato de esses resultados terem ocorrido numa conjuntura nacional extremamente desfavorável para a ciência e a vida universitária”, destacou o reitor.

Retenção de talentos

A Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência (GVRP) tem como objetivo valorizar as atividades de docentes e servidores técnico-administrativos, reconhecendo esforços, promovendo o engajamento e a permanência e evitando a fuga de talentos.

Fazem jus à gratificação os docentes e os servidores técnico-administrativos que tenham ingressado na USP há, no máximo, 20 anos, a partir de 20/03/2003. Cerca de 8 mil servidores deverão ser beneficiados e os valores concedidos irão variar de acordo com o ano de ingresso.

Para docentes:

• com ingresso posterior a 20/03/2018: R$ 30 mil;
• com ingresso entre 20/03/2013 até 19/03/2018: R$ 29 mil;
• com ingresso entre 20/03/2008 até 19/03/2013: R$ 28 mil;
• com ingresso entre 20/03/2003 até 19/03/2008: R$ 27 mil.

Para servidores técnicos e administrativos:

• com ingresso posterior a 01/06/2010: R$ 5 mil;
• com ingresso entre 20/03/2003 a 31/05/2010: R$ 4,5 mil.

Considerando a finalidade de retenção de talentos, os servidores que se desligarem voluntariamente da USP no período de até dois anos após o recebimento da Gratificação, exceto nos casos de aposentadoria compulsória, deverão restituir o valor para a Universidade.

A Gratificação será paga apenas em 2023, em três parcelas, a partir do mês de maio, e não será incorporada ao salário.

“É senso comum que talentos e vocações científicas são, continuadamente, perdidos para outras instituições do Brasil e do exterior. Das demissões docentes havidas em período recente, 75% ocorreram entre contratados nos últimos 20 anos. Para corrigir essas distorções, precisamos de medidas objetivas e factíveis”, destacou Carlotti.

“Em nenhum caso, esse montante irá onerar de forma permanente a folha de pagamento. Portanto, não há risco de desequilíbrio financeiro decorrente dessas medidas. Estamos pensando o nosso futuro sem colocá-lo em risco, mesmo porque respeitar as decisões do Conselho e projetar um futuro sustentável constituem parte da responsabilidade do reitor”, complementou.

Fonte: Jornal da USP